CÓDIGO DE ÉTICA E COMPLIANCE

Carta aos Colaboradores,

Inspirado nos Valores e nas Crenças da ATIVASEC SOLUÇÕES EM SEGURANCA DA INFORMAÇÃO, nosso Código de Ética e Compliance contém os princípios que fazem parte do DNA da empresa, a genética que confere unicidade.

Este documento tem aplicação obrigatória entre nossos colaboradores e administradores e deve servir de referência para nossos prestadores de serviço e parceiros comerciais.

Sem a pretensão de atender a todas as possibilidades inerentes ao desenvolvimento diário dos negócios, oferece, porém, orientações claras e não negociáveis que representam a ATIVASEC.

Lembramos que o Código de Ética e Compliance vem para acrescentar valor, apoiar o crescimento e a constante busca pela excelência.

Esperamos que você leia, compreenda, faça cumprir e utilize este guia como uma referência valiosa no seu dia a dia. Com seu compromisso, temos certeza de que a ATIVASEC continuará a merecer a confiança e credibilidade conquistada ao longo de nossa trajetória e que todos têm em nós.

ABRANGÊNCIA

Art. 1º. As disposições deste Código se aplicam, no que couber, a conselheiros, diretores, administradores, colaboradores e estagiários da empresa ATIVASEC, bem como a todos fornecedores e parceiros, pessoa física ou jurídica que, de forma direta ou indireta, se relacionem econômica e financeiramente com a ATIVASEC.

PRINCÍPIOS DE CONDUTA

Art.  2º. Os integrantes do corpo da ATIVASEC, caracterizados no art. 1º, devem, nas suas posturas e ações, observar os princípios da ética, da integridade e da moralidade, além dos mandamentos constitucionais e legais.

Art. 3º. Os sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como os fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta, se relacionem com a ATIVASEC, obedecerão aos seguintes princípios de conduta:

I – agir com compromisso e coerência com a missão institucional da ATIVASEC, adotando, no exercício de suas funções relacionadas ao seu mandato, cargo, emprego, ou função, princípios e atitudes compatíveis com o elencado no art. 2º deste Código de Ética;

II – desempenhar suas atividades com consciência social, considerando as desigualdades econômicas e sociais do país e trabalhando para minimizá-las com ações que garantam inclusão social, repudiando qualquer forma de trabalho infantil, escravo ou vedado por lei;

III – estimular, propagar e apoiar, no âmbito de suas atividades, o uso adequado, racional e sustentável dos recursos em geral;

IV – assegurar igualdade, confiança, lealdade e justiça no trato com os colegas e com os clientes, reconhecendo e aceitando as diferenças inerentes à diversidade de pessoas que integram a empresa e o universo a ser por ele atendido, pautando as relações internas e externas por respeito absoluto ao ser humano;

V – exercer suas atividades com transparência, honestidade e compromisso com a verdade;

VI – zelar pela boa imagem da ATIVASEC perante a sociedade, por seu patrimônio e seus interesses e utilizar com responsabilidade, economicidade e austeridade seus recursos financeiros, materiais e humanos; e

VII – agir consciente de que seu trabalho é regido por princípios éticos, que se materializam em sua conduta profissional, e encorajar colegas e clientes a atuarem profissionalmente de forma ética.

DEVERES E DIREITOS

Art. 4º. São deveres de todos os sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como de todos os fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta se relacionem com a ATIVASEC:

I – adotar postura coerente com os princípios da empresa, quando estiver representando-a, pautando suas palavras pelo rigor técnico e suas decisões pela coerência com a sua missão;

II – agir com probidade, retidão, lealdade e justiça;

III – tratar colegas, clientes e parceiros de forma cortês, sem preconceitos de qualquer origem, sejam de raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade sexual, opções políticas e religiosas ou quaisquer outras formas de discriminação, respeitando-lhes a privacidade e a reputação pessoal e profissional e evitando que interesses de ordem pessoal interfiram nos relacionamentos;

IV – manter sigilo sobre particularidades da empresa e de seus clientes, resguardando as informações ainda não tornadas públicas, das quais tenha conhecimento por sua atuação profissional, sem jamais utilizá-las em benefício próprio ou de terceiros, na realização de negócios de qualquer natureza;

V – utilizar os equipamentos, os meios de comunicação e as instalações colocados à disposição exclusivamente para realização de suas atividades profissionais, bem como de todos os seus clientes;

VI – assegurar que despesas geradas sejam motivadas exclusivamente pelos interesses da empresa, com absoluta impessoalidade;

VII – relacionar-se com colegas e clientes de forma estritamente profissional, preservando a isenção necessária ao desempenho de suas funções, e resistir a eventuais pressões e intimidações, inclusive hierárquicas, que visem a obter quaisquer favores ou vantagens indevidas, por meio de ações imorais, ilegais ou antiéticas, comunicando imediatamente aos seus superiores hierárquicos;

VIII – buscar parceiros e fornecedores que atendam aos preceitos deste Código de Ética, com base em critérios técnicos e profissionais;

IX – comunicar imediatamente aos seus superiores hierárquicos todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse da empresa ou de seus clientes;

X – zelar pela imagem da ATIVASEC;

XI – utilizar trajes e linguagem adequados, levando sempre em conta o tipo de trabalho a ser executado, o público a ser contatado e os hábitos da região onde realiza suas atividades;

XII – preservar na elaboração de pareceres e relatórios as normas técnicas, a ética, o zelo profissional e o padrão de qualidade da empresa;

XIII – colaborar no monitoramento das práticas anticorrupção;

XIV – adotar ações de Due Diligence para avaliar a reputação, idoneidade e as práticas de combate à corrupção de terceiros, tais como: fornecedores, distribuidores, agentes, consultores, representantes comerciais e/ou parceiros operacionais, antes de iniciar qualquer relação comercial com os mesmos.

 

Art. 5º. São direitos de todos os dirigentes, colaboradores e estagiários da ATIVASEC:

I – trabalhar em ambiente adequado, que preserve sua integridade física, moral, mental e psicológica e o equilíbrio entre a vida profissional e familiar;

II – estabelecer interlocução livre com colegas e superiores, podendo expor ideias, pensamentos e opiniões, inclusive para discutir aspecto controverso; e

III – ter respeitado o sigilo das informações de ordem pessoal, que somente a ele digam respeito, ficando restritas somente ao próprio interessado e ao pessoal responsável pela guarda, manutenção e tratamento dessas informações, resguardada a competência da Comissão de Ética, nos termos do deste Código de Ética e Compliance; e

IV – Receber treinamento e informações periodicamente sobre o Código de Ética e Compliance, sobre os Programas de Integridade e sobre a legislação Anticorrupção.

VEDAÇÕES

Art. 6º. É vedado aos sócios, diretores, administradores, colaboradores, estagiários, bem como aos fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta se relacionem com a ATIVASEC:

I – praticar ou compactuar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, no exercício de suas funções relacionadas ao seu mandato, cargo, emprego, ou função ato contrário à ética e ao interesse da ATIVASEC ou de seus clientes, mesmo que tal ato observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei ou normativo;

II – exercer, na condição de colaborador, atividade profissional que gere conflito de interesses com as exercidas para a empresa ou incompatível com o seu horário de trabalho;

III – utilizar-se do cargo ou função com a finalidade de obter favores pessoais ou profissionais para si ou para outrem;

IV – alterar ou deturpar o teor de documentos, relatórios, pareceres técnicos ou os dados coletados na prestação do serviço, sendo por interesses próprios ou à pedido de terceiros;

V – utilizar a força de trabalho de diretores, colaboradores, administradores, estagiários, fornecedores e parceiros para atendimento de interesse particular;

VI – apresentar-se nas dependências da empresa embriagado ou sob o efeito de substâncias ilegais;

VII – utilizar estratégias de comunicação da ATIVASEC para promover interesses políticos, particulares ou de terceiros;

VIII – utilizar sistemas e canais de comunicação da empresa para a propagação e divulgação de boatos, pornografia, pedofilia, preconceito de qualquer espécie, incluindo racial, de gênero, idade, de origem, de orientação sexual, de identidade sexual, propaganda comercial, religiosa ou político-partidária;

IX – criar perfis nas redes sociais utilizando o nome da ATIVASEC ou ainda, de qualquer dos clientes, sem expressa autorização;

X – publicar imagens, textos ou comentários em redes sociais, ou quaisquer outros meios, que possam expor negativamente a empresa, sua marca, seus colaboradores e seus clientes;

XI – gerar despesas para a ATIVASEC ou para seus clientes, com benefício para si ou para terceiros, referentes a viagens, compras de equipamentos, serviços e outras, motivadas por interesses próprios;

XII – entregar e divulgar material promocional de qualquer pessoa jurídica, notadamente daquelas que é proprietário ou sócio, ou de qualquer pessoa física, durante contatos mantidos em nome da ATIVASEC, e propor a clientes, fornecedores e parceiros que solicitem seus serviços diretamente;

XIII – oferecer, entregar, mencionar, sugerir ou indicar qualquer tipo de presente, ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, inclusive convites de caráter pessoal para viagens, hospedagens e outras atrações para si, familiares ou qualquer pessoa, para angariar contratos de qualquer espécie com outras empresas, públicas ou privadas ou influenciar outro colaborador para o mesmo fim;

XIV – utilizar o nome da empresa quando não estiver a serviço desta;

XV – pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de presente, ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, inclusive convites de caráter pessoal para viagens, hospedagens e outras atrações para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento de suas atividades ou para influenciar outro colaborador para o mesmo fim;

XVI – tratar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho com descortesia, desrespeito ou agressividade ou praticar atos de violência verbal e física;

XVII – discriminar colegas de trabalho, superiores, subordinados e demais pessoas com quem se relacionar em função do trabalho, em razão de preconceito ou distinção de raça, sexo, orientação sexual, nacionalidade, cor, idade, religião, tendência política, posição social ou quaisquer outras formas de discriminação; e

XVIII – adotar, repetidamente, quaisquer condutas que interfiram no desempenho do trabalho ou que criem ambiente hostil, ofensivo ou com intimidação, tais como ações tendenciosas geradas por simpatias, antipatias ou interesses de ordem pessoal, sobretudo e especialmente o assédio sexual de qualquer natureza ou o assédio moral, no sentido de desqualificar outros, por meio de palavras, gestos ou atitudes que ofendam a autoestima, a segurança, o profissionalismo ou a imagem.

COMISSÃO DE ÉTICA E PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Art. 7º. A Comissão de Ética é constituída por, no mínimo, três colaboradores indicados pela Administração entre ocupantes de cargo de confiança. 

  • 1º. A Comissão de Ética poderá contar com a participação de um ou mais colaboradores eleitos, a critério da empresa.
  • 2º. A Comissão poderá requisitar a participação temporária de convidado para desenvolver algum programa especial ou para analisar assunto ou fato que requeira conhecimentos específicos.

 

Art. 8º. A Comissão de Ética analisará as questões recebidas dos colaboradores, referentes ao Código de Ética, com seriedade e imparcialidade, sempre na busca da melhor solução para as situações apresentadas.

Art. 9º. São atribuições da Comissão:

I – subsidiar as lideranças com informações sobre princípios, normas e procedimentos relativos ao Código de Ética;

II – analisar fato ou conduta considerados passíveis de infringir princípio ou norma ético-profissional e se pronunciar, por escrito, emitindo parecer;

III – responder a consultas e tirar dúvidas quanto à interpretação das normas deste Código;

IV – estabelecer critérios para casos não previstos no Código;

V – recomendar à respectiva administração a adoção de normas complementares ou a revisão das disposições deste Código, para seu aprimoramento constante;

VI – registrar propostas e pareceres por escrito, em ata, e manter em arquivo documentos e registros dos procedimentos adotados em cada caso; e

VII – encaminhar à administração sugestões das medidas propositivas, ou punitivas, quando do descumprimento às disposições prévias deste Código, nos termos aqui dispostos e/ou da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 10º. Para a aplicação de quaisquer das medidas deste Código de Ética, a ATIVASEC se compromete a apurar, detalhadamente, a procedência e a veracidade da falta cometida.

Art. 11. A confidencialidade de denúncias e decisões da Comissão será assegurada por seus membros em qualquer caso ou circunstância.

Art. 12. A Comissão de Ética reunir-se-á por convocação de qualquer dos membros.

Art. 13. Caberá à Comissão a decisão final quanto à natureza da ação disciplinar e à sua aplicação.

Art. 14. Os integrantes da Comissão de Ética, e eventuais convidados, não serão remunerados por essa participação e assumirão compromisso formal de confidencialidade e não divulgação de informações, sendo o descumprimento passível de penalidade.

Parágrafo 1º. A Comissão de Ética deve reportar seus trabalhos à administração, sem que esta conduta implique em quebra de sigilo.

Parágrafo 2º. Os trabalhos realizados pela Comissão de Ética e o Programa de Integridade serão revisados em período não superior a 3 meses mediante auditoria da Administração.

Art. 15. Quando a infração ao presente Código for praticada por membro de Diretoria ou Administração, caberá à Comissão o processamento e a decisão final quanto à natureza da ação disciplinar e a sua aplicação.

Art. 16. O integrante da Comissão deverá declarar impedimento ou suspeição nas situações que possam afetar, ou parecer afetar, o desempenho de suas funções com independência e imparcialidade.

Art. 17. A Comissão de Ética da ATIVASEC poderá estabelecer os seus respectivos trâmites de funcionamento.

Art. 18. São medidas punitivas passíveis de aplicação pela Comissão, além de encaminhamento para as autoridades competentes:

I – Advertência por verbal;

II – Advertência por escrito;

III – Suspensão e;

IV – Demissão.

Parágrafo 1º. As penalidades descritas nos incisos não excluem a necessidade de remediação de quaisquer irregularidades detectadas e até a restituição mediante indenização.

Parágrafo 2º. A fiscalização sobre a efetividade e o monitoramento da aplicação adequada do Programa de Integridade será realizada pela Administração e por todos os diretores, colaboradores e terceiros que podem utilizar os canais de comunicação para relatar quaisquer desvios ou infrações observadas.

VALORES 

Art. 19. São valores indispensáveis à ATIVASEC:

 I – Ética: Ação com integridade e moral, cumprindo a legislação vigente e respeitando colaboradores, parceiros, clientes e fornecedores; 

II – Transparência: Compromisso com a verdade, honestidade e credibilidade em todos os nossos atos; 

III – Comprometimento: Racionalidade e agilidade na tomada de decisão. Acessibilidade, simplicidade e pontualidade nas ações buscando promover a competitividade da empresa; 

IV – Valorização dos Ativos Intangíveis: Apoio e promoção do desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, parceiros e clientes; 

V – Serviço ao cliente: Fazer com que os clientes se sintam únicos dentro da empresa; 

VI – Excelência Empresarial: Responsabilidade pela qualidade, com garantia de soluções confiáveis e duradouras aos clientes externos e internos com foco nos resultados; e 

VII – Compromisso com Direitos Humanos: A empresa presa pela promoção e asseguração dos direitos humanos em todas as suas relações internas e externas. 

Parágrafo único. A ATIVASEC realizará distribuição por canais eletrônicos e treinamentos presenciais acerca dos valores e princípios considerados como indispensáveis, bem como sobre questões relacionadas à gestão ambiental, diversidade, assédio, direitos humanos, anticorrupção e outros. 

 

CANAIS DE DENÚNCIA E SOLICITAÇÕES 

Art. 20. Toda e qualquer afronta aos valores éticos, morais, ao compliance, às leis e ao presente Código de Ética, devem ser reportados por meio de canal de denúncias, mediante comunicação via e-mail ao endereço [email protected] 

Art. 21. O direito à confidencialidade da denúncia é assegurado de maneira irrestrita. 

Art. 22. As denúncias podem ser realizadas a qualquer tempo, sobre qualquer prática dos Diretores, Conselheiros, Sócios, Colaboradores, Estagiários, Fornecedores, Representantes e outros que detenham relação comercial com a ATIVASEC. 

Art. 23. Todas as denúncias serão recebidas e imediatamente encaminhadas para análise do Conselho de Ética para adoção das medidas cabíveis. 

Art. 24. Todos os colaboradores, sócios, diretores, prestadores de serviços e terceiros relacionados com a ATIVASEC também podem relatar quaisquer avaliações, feedback, solicitações e elogios à empresa através do canal [email protected], que será analisado e dado as devidas providências, para constante melhoria interna e externa.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS 

Art. 25. A concretização dos princípios da ética no âmbito da ATIVASEC A deve ser buscada permanentemente, para assegurar que as ações, comportamentos e atitudes sejam coerentes com sua missão e valores essenciais, de acordo com este Código de Ética. 

Art. 26. Serão realizados treinamentos e interações periódicas que promovam os programas de ética e integridade da ATIVASEC com seus dirigentes, conselheiros, colaboradores, estagiários, representantes e demais parceiros comerciais que apresentem manifestação de vontade. 

Art. 27. As dúvidas a respeito deste Código deverão ser comunicadas ao superior imediato. 

Art. 28. Qualquer atitude que não esteja de acordo com os princípios estabelecidos deve ser reportada e validada com o Comissão de Ética.